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São hoje divulgadas pela Significado as Conclusões do Seminário realizado no passado dia 20 de Maio, em Lisboa, no qual participaram Municípios de norte a sul do país e onde se debateu a implementação, no terreno, do SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, sob cinco perspectivas: Executivos Municipais, Dirigentes, responsáveis de Recursos Humanos, Administração Central - DGAL e Consultores.

A Sessão de Abertura do Seminário de Avaliação da Implementação do SIADAP de 2ª Geração nos Municípios foi presidida pelo Dr. Hermínio Loureiro – Presidente da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria e Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que enquadrou o SIADAP na perspectiva dos Executivos Municipais.

O Dr. José Figueiredo Faria, Dirigente da Autarquia de Oliveira de Azeméis, apresentou uma análise detalhada sobre a complexidade e dificuldades de implementação do Processo nas Autarquias, bem como sugestões de melhoria.

A segunda parte do Seminário iniciou-se com a comunicação do Presidente do Município de São João da Madeira, Dr. Manuel Castro de Almeida. Na sua comunicação, salientou os benefícios da implementação do SIADAP na sua Autarquia, consubstanciados nos resultados obtidos ao nível das despesas correntes, que foram reduzidas em 16% em 2010, comparativamente a 2009.

Seguiu-se uma mesa redonda sobre tema-as oportunidades de melhoria existentes em relação ao atual modelo do SIADAP moderada pelo Dr. João Ralha e com os seguintes participantes: Dra. Fátima Pina – Vereadora do Município de Almeirim; Dra. Fátima Valente, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Município da Amadora; Dr. António Sousa, Diretor do Departamento de gestão Urbanística do Município de Odivelas e Dr. António Cruz, Consultor da Significado.

Na sessão de encerramento a Dra. Dulce Dias, Diretora de Departamento da DGAL, apresentou o ponto de situação da implementação do SIADAP nos Municípios, a nível nacional.

Nas conclusões do seminário foram salientadas as seguintes linhas de força da aplicação do SIADAP de 2ª Geração:

• A utilidade do SIADAP é uma realidade, comprovada pelos resultados obtidos (ex.: Município de S. João da Madeira, que registou em 2010, face a 2009, uma redução de 16% no valor das despesas correntes pelo fato de essa redução ter sido definida como objectivo no SIADAP).
  • Do ponto de vista da filosofia há que evoluir no sentido de:
  • reduzir o excesso de formalismos que o processo envolve;

• colocar o enfoque nos benefícios obtidos ao nível da melhoria organizacional e não apenas na avaliação dos trabalhadores.

• Há necessidade de simplificar o Modelo SIADAP, para aumentar a sua utilidade e reduzir a carga administrativa envolvida (ex.: possibilidade de avaliação SIADAP 3 de dois em dois anos, junção do SIADAP 2 com o SIADAP 1, permitir que os Encarregados sejam avaliadores, diminuir o numero de reuniões obrigatórias dos órgãos colegiais, etc).

• Uma das maiores preocupações dos Municípios é o equilíbrio económico e financeiro (agora acentuado no contexto do Memorando de Entendimento com CE, BCE e FMI). O SIADAP pode ser uma alavanca essencial para garantir:
  • a redução das despesas, perante a tendência decrescente das receitas;
  • o controlo da execução orçamental através de uma monitorização com maior frequência, ao serviço de objectivos de equilíbrio económico e financeiro.

• O SIADAP deve ser visto como uma ferramenta de gestão ao serviço da estratégia dos Municípios e da sua melhoria organizacional.

• O SIADAP, como ferramenta para implementação de uma gestão para Resultados pode contribuir para dar resposta a necessidades concretas, através da fixação e da monitorização de objetivos ambiciosos, mas realistas.

Em anexo juntamos um documento detalhado (formato PDF) onde são referidos os pontos essenciais do Seminário bem como apresentados os elementos principais das diversas intervenções.

Ficamos ao vosso dispor para vos apoiarmos no desenvolvimento de processos conducentes ao equilíbrio económico e financeiro que todos os Municípios deverão conseguir.

Clique para fazer o Download das Conclusões do Seminário (formato PDF)